Termos de Uso

Última atualização: 24 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à Ubique Idiomas. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Ubique Idiomas ("Plataforma", "Serviço"), oferecida por UBIQUE LTDA., adiante referida apenas como "Grupo Ubique", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.529.972/0001-50, com sede na Av. Carlos de Lima Cavalcante, 3995, loja 27, caixa postal 1258 — Olinda/PE, CEP 53.130-555.

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("Usuário", "você") declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

1. O que é a Ubique Idiomas

A Plataforma é um ambiente de aprendizagem de idiomas assistido por inteligência artificial (IA). Entre outros recursos, permite criar e estudar cursos, textos, exercícios e glossários; manter um banco de vocabulário com revisão espaçada; conversar com um tutor por texto e por voz; gerar diálogos e áudios; jogar experiências narrativas interativas ("Jogue e Aprenda") com imagens e vídeos gerados; publicar a sua jornada como um livro em PDF; e adquirir ou publicar cursos no Marketplace.

2. Cadastro e conta

2.1. Para usar o Serviço você deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. 2.2. O Serviço destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo sob supervisão e com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. 2.3. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

3. Créditos virtuais (UbiTokens)

3.1. Diversos recursos de IA consomem UbiTokens (UBT), a unidade de crédito virtual da Plataforma. 3.2. UbiTokens são créditos virtuais de uso interno, não constituem moeda, valor mobiliário ou saldo resgatável em dinheiro e não rendem juros. 3.3. UbiTokens podem ser concedidos gratuitamente, incluídos em planos de assinatura ou disponibilizados de outras formas a critério do Grupo Ubique. Caso a compra de créditos venha a ser oferecida, aplicar-se-ão estes Termos e as condições de pagamento então vigentes. 3.4. Os créditos podem ter prazo de validade conforme o plano. Salvo disposição legal em contrário, créditos consumidos não são reembolsáveis. Em caso de falha técnica na geração de um conteúdo, o valor correspondente é estornado automaticamente.

4. Planos e assinaturas

4.1. Determinados recursos podem exigir um plano de assinatura, que concede um volume periódico de UbiTokens e/ou funcionalidades adicionais. 4.2. As condições, preços e benefícios de cada plano são informados na Plataforma e podem ser alterados mediante aviso prévio razoável. Alterações não afetam o período já contratado.

5. Conteúdo do Usuário

5.1. "Conteúdo do Usuário" abrange tudo que você envia, cria ou armazena na Plataforma — textos-fonte, cursos, anotações, vocabulário, respostas, mensagens ao tutor, escolhas em jogos, entre outros. 5.2. Você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário. Para operar o Serviço, concede ao Grupo Ubique uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar e processar esse conteúdo exclusivamente para prestar e melhorar o Serviço, inclusive seu envio a provedores de IA (ver Política de Privacidade). 5.3. Você declara possuir os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

6. Conteúdo gerado por IA

6.1. A Plataforma utiliza modelos de IA de terceiros para gerar textos, exercícios, imagens, áudios, vídeos e demais materiais ("Conteúdo Gerado"). 6.2. O Conteúdo Gerado é fornecido "no estado em que se encontra", pode conter imprecisões e não substitui aconselhamento profissional (linguístico, jurídico, médico ou de qualquer outra natureza). Avalie criticamente o material antes de utilizá-lo. 6.3. Conteúdo Gerado pode não ser único; materiais semelhantes podem ser fornecidos a outros usuários. Na medida permitida pelos termos dos provedores e pela lei, você poderá utilizar o Conteúdo Gerado para fins pessoais e educacionais. 6.4. É proibido usar a Plataforma para gerar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que viole direitos de terceiros.

7. Marketplace

7.1. O Marketplace permite publicar cursos para que outros os adquiram e adquirir cursos publicados por terceiros. 7.2. Ao publicar, você declara deter os direitos necessários sobre o material e autoriza sua disponibilização nos termos da Plataforma. O Grupo Ubique poderá aplicar uma taxa ou partilha de receita informada no momento da publicação. 7.3. O Grupo Ubique pode remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.

8. Condutas proibidas

Você concorda em não: (a) violar leis ou direitos de terceiros; (b) tentar burlar limites de uso, cobrança ou segurança; (c) acessar áreas restritas sem autorização; (d) realizar engenharia reversa ou extração automatizada de dados não autorizada; (e) sobrecarregar a infraestrutura; (f) usar o Serviço para spam, fraude ou disseminação de malware; (g) compartilhar credenciais ou revender o acesso sem autorização.

9. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, logotipos, layout, software e bancos de dados pertencem ao Grupo Ubique ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem qualquer direito sobre tais elementos, ressalvada a licença de uso pessoal aqui concedida.

10. Suspensão e encerramento

10.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. 10.2. O Grupo Ubique poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou risco à segurança, preferencialmente mediante aviso. 10.3. O encerramento não afeta obrigações já constituídas. Os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Isenções e limitação de responsabilidade

11.1. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de adequação a finalidade específica, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. 11.2. Na máxima extensão permitida pela lei, o Grupo Ubique não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma. O uso contínuo após a vigência implica concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Olinda/PE, ressalvada a competência legal diversa, em especial a do domicílio do consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: info@grupoubique.com.